Devem ser feitas conferencias da cidade, debates e audiencias. Pdf o estatuto da cidade e a gestao democratica municipal. Publicacoes da oms, organizacao mundial da saude, 20 avenue appia, 1211 genebra 27, suica tel. Desapropriacao com pagamento em titulos da divida publica. O estatuto da cidade e a ordem juridicourbanistica 55 edesio fernandes. Da perspectiva mais imediata, visualizamse poucos ganhos e uma distancia ainda. Abstract this work analises the complexity and contradictions in the lawmaking proccess that gave origin to the citys statute federal law number 10. Baixe no formato pdf, txt ou leia online no scribd. O capitulo iv do estatuto da cidade e dedicado a gestao democratica da cidade, onde a participacao popular assume papel destacado e extrema importancia. No final, serao feitas algumas consideracoes pertinentes a recente aprovacao do estatuto da metropole, lei federal. A publicacao apresenta os principais conceitos e as inovacoes presentes na lei n. Estatuto da cidade e desenvolvimento urbano senado federal. O estatuto da cidade periferica indice cities alliance. O artigo tem como objeto o estatuto da cidade lei n.
469 1045 188 785 514 1549 836 888 1476 1286 1297 1161 577 189 847 50 852 31 658 693 1422 1130 601 1320 608 769 106 592 20 323 1267 1251 527 1459 518 1232 108 1350 153 880 357